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Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: "Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Sebastião Fabrício: "Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados ao mês de fevereiro de 2026."

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 002 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias.

Projeto de Resolução n° 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 003 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 004 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 005 /2026 - Proponente: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Ementa: Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados no mês de fevereiro de 2026.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Antonio Neto - Ementa: Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Mirneuton Soares - Ementa: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO.