Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro Afonso - TO, em razão da interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, localizada na BR-235/TO, que interliga o município de Pedro Afonso a diversas cidades da região.
Indexação
Observação