Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações para captura e controle de caramujos, em razão do risco de transmissão de doenças, especialmente no período chuvoso.
Indexação
Observação