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Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Rômulo Soares: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPls) aos Servidores Públicos Municipais que exerçam atividades expostos ao sol e dá outras providências."

Concede Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta João Vitor Fortuna Basso, pelo brilhante desempenho no jiu-jitsus, esporte no qual vem colecionando conquistas e elevando o nome de Pedro Afonso em competições regionais estaduais e internacionais.

Moção de aplausos n° 001/2025 Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos ao senhor Martinho Lino da Silva, cidadão exemplar, cuja trajetória é símbolo de dedicação, superação e amor incondicional pela educação e pelo desenvolvimento comunitário.

Projeto de Lei nº 001/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 002/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o pagamento por desempenho das equipes de saúde bucal na atenção primária à saúde -APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de junho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº: 003/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional do Município de Pedro Afonso - TO, com o desmembramento de pastas e criação de novas secretarias, além da modificação e criação de novos cargos, em atendimento à legislação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº: 004/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Altera as nomenclaturas de unidades orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº: 005/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Anos Iniciais do Ensino Fundamental", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº: 006/2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o projeto "Escola Destaque Educação Infantil", do Município de Pedro Afonso -TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 007 /2025 - Proponente: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria Extraordinária para Resoluções de Problemáticas Pluviais" - sob período rígido e determinado -, em conformidade com a Lei nº 074/2022 (Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023) e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 021 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Anajanópolis (Porto Real) como Escola Municipal Lilian Lôbo da Gosta (Dona Lili), no âmbito do Município de Pedro Afonso/TO, e dá outras providências."

Projeto de Lei n°: 022 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pedro Afonso/TO a receber em cessão gratuita de uso imóvel pertencente à Diocese de Miracema do Tocantins, e dá outras providências."

Projeto de Resolução n°: 001 /2025 - Proponente: Vereador Antonio Marcos Câmara Catabriga - Ementa: "Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Albino Mazzola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso/TO."

Moção de Aplausos n°: 003 /2025 - Proponente: Vereador Pedro Vinicius Martins Belarmino - Ementa: Conceder homenagem ao jornalista Fred Alves de Oliveira pelo lançamento de sua obra literária "Memória Viva: Nossa Gente Nossa História", ocorrido em 22 de agosto de 2025, no Instituto Cultural Messias Tavares, em Pedro Afonso/TO.

Solicita a disponibilidade deum transporte (ônibus) para o translado do grupo A força Jovem Universal, ao evento denominado "luau FJU", que ocorrerá na cidade de Guaraí - TO, no dia 15 de fevereiro de 2025.