Autógrafo de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município PEDRO AFONSO, Estado de Tocantins, Semana da Cidadania nas Escolas, a ser realizado por 05 dias no mês de abril, anualmente, por intermédio da Secretaria de Educação e secretarias competentes.
Indexação
Observação