Autógrafo de Lei nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3° da Lei 65 de 24 de janeiro de 2022, que revoga a lei n° 25/2021 e dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, pro que tange a celebração de convênio com a associação de radiodifusão comunitária de Pedro Afonso - TO (Vale do Tocantins FM), e dá outras providências.
Indexação
Observação