Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Janeiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |