1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
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Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
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Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
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Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autores: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
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Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autores: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
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Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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