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Projeto de Resolução n° 003/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina à Senhora Rosângela de Fátima Nascimento Coutinho, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 006/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Carlos Magno Sales dos Reis e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 007/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor José da Silva e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 005/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Edivaldo Pereira de Souza, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Lili Benício - Ementa: Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Águas de Pedro Afonso, no município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 001 /2026 - Proponente: Ver. Lili Benício - Ementa: Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Águas de Pedro Afonso, no município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 010 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 010 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 010 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 005 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Altera a Denominação da Escola Municipal Boa Esperança para Escola Municipal de Tempo Integral Boa Esperança e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 006 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Combas Alameda, integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 008 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 009 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, em consonância com o compromisso nacional criança alfabetizada e com o Programa Alfabetiza mais Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 005 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Altera a Denominação da Escola Municipal Boa Esperança para Escola Municipal de Tempo Integral Boa Esperança e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 006 /2026 - Proponente: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Combas Alameda, integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 007 /2026 - Proponente: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Lilian Lobo da Costa (Dona Lili), integrante da rede municipal de ensino de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 008 /2026 - Proponente: Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 009 /2026 - Proponente: Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, em consonância com o compromisso nacional criança alfabetizada e com o Programa Alfabetiza mais Tocantins, e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 002 /2026 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Moção de Aplausos à Senhora LUCINOBIA SANTOS AMORIM, em reconhecimento à sua trajetória profissional e empreendedora, à geração de emprego e renda e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Pedro Afonso — TO.

Projeto de Resolução n°: 008 /2026 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedrocílio de Farias Campos e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 012 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 012 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 012 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 011 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do projeto "Esquete Restaurativa - O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, destinado à premiação de estudantes, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 011 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do projeto "Esquete Restaurativa - O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, destinado à premiação de estudantes, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 011 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do projeto "Esquete Restaurativa - O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, destinado à premiação de estudantes, e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°: 003 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Concessão de moção de aplausos à Paróquia São Pedro em reconhecimento aos 128 anos de história, fé e relevantes serviços prestados à comunidade Pedro-Afonsina.

Moção de Aplausos n°: 001 /2026 - Proponente: Poder Legislativo - Concede Moção de Aplausos ao Senhor AMADEUS DA SILVA ALVES, em reconhecimento á sua trajetória de vida, ao trabalho voluntário e aos relevantes serviços prestados nas áreas social, comunitária e religiosa no Município de Pedro Afonso — TO.

Projeto de Lei Complementar n°: 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Estabelece o Código Tributário do Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.

Projeto de Lei Complementar n°: 002 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Estabelece o Código Tributário do Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.