Parecer das Comissões nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
09/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 010 /2026 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.
Indexação
Observação