Parecer das Comissões nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 011 /2026 - Proponente: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do projeto "Esquete Restaurativa - O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, destinado à premiação de estudantes, e dá outras providências.
Indexação
Observação