Parecer das Comissões nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
09/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 009 /2026 - Proponente: Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, em consonância com o compromisso nacional criança alfabetizada e com o Programa Alfabetiza mais Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação