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Requer a disponibilização de rolo compactador e caminhão-pipa para auxiliar nos serviços de terraplanagem destinados à construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a construção e/ou recuperação de pontes na zona rural do município de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao 3° Batalhão de Polícia Militar de Pedro Afonso/TO para a realização de palestras educativas nas escolas, voltadas à conscientização de crianças sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e os riscos no trânsito.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas do setor Canadá, no município de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize gestão junto ao Governo do Estado, bem como a elaboração de estudo técnico de viabilidade para a construção de rotatória na Rodovia Federal BR-235, no trecho que especifica.

Requer ao Poder Executivo Municipal que, viabilize a realização de estudo técnico com a finalidade de promover a abertura e o alargamento da via comercial localizada no Setor Canavieiras, situada ao lado da rodovia TO-010, que percorre todo o setor e dá acesso ao Setor Canadá.

Requer ao Poder Executivo Municipal que, determine aos setores responsáveis pela manutenção da iluminação pública que atuem com maior agilidade e rapidez na substituição de lâmpadas queimadas nos postes do Município.

Requer ao Poder Executivo Municipal, o envio de máquinas e equipe responsável para realização de serviços de limpeza e recolhimento de lixo na entrada do Distrito da Agrovila, local que dá acesso à comunidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para proibir a entrada de veículos na bifurcação da Rua Benjamin Constant com a Avenida F, especialmente no trecho situado nas imediações da praça, mediante a devida implantação de sinalização e demais medidas de organização do tráfego.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas nas ruas do Distrito de Anajanópolis - Porto Real, bem como a implantação de meio-fio nas vias antigas já asfaltadas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação e a organização do serviço de coleta seletiva de lixo no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, com a definição de cronograma regular de atendimento.

Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada ou realocação de placas de sinalização, bem como a construção de redutores de velocidade em vias de acesso ao Setor Canavieiras e ao Parque de Exposições.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico, econômico e social com finalidade de avaliar a viabilidade de implantação da Tarifa Social de Água, destinada as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de uma ambulância de plantão para atendimento da comunidade do município de Pedro Afonso - TO, com funcionamento contínuo, bem como a criação e ampla divulgação de um canal de comunicação direto, com número de telefone disponível à população, para acionamento do referido serviço sempre que necessário.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, a disponibilização de espaço no Estádio Municipal Ricardo Alves de Carvalho (Ricardão), todas as sextas-feiras, no horário das 17h as 18h30.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recuperação da Quadra Poliesportiva localizada no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho, popularmente conhecido como Portelinha, incluindo a reforma da cobertura e de toda a estrutura da quadra.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para construção de uma praça pública no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho - Portelinha.

Requer ao Poder Executivo Municipal, inclusão do evento "Conecta Agro" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedro Afonso.

Requer ao Poder Executivo Municipal o reconhecimento do curso "Inteligência Artificial Aplicada ao Cotidiano Docente", com carga horária de 104 horas, a ser ofertado no município por meio de parceria entre instituições, como formação continuada válida para fins de qualificação e progressão funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação do município.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Iluminação Pública, que seja analisada a viabilizada técnica e orçamentária para a revitalização e instalação de iluminação no Setor Canavieiras.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de um terreno para a construção de um Parque destinado ao Setor Agroindustrial, que será consolidado com o nome de Sebastião Antônio de Souza Carvalho, município de Pedro Afonso-TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal por intermedio da SISAPA, informações acerca da realização de testes para verificação do nível de contaminação por agrotóxicos na água consumida pela população.

Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento da rua de Pedro Afonso - TO, que da acesso à Rodovia Estadual TO-010, que passa em frente AABB e ao Parque de Exposições Agropecuárias (Pecuária), bem como a utilização da rua já existente, que passa ao lado do Setor Aldeinha e ao referido Parque, com saída na Rodovia que passa pela ponte (Rio Tocantins e TO - 010 e para a cidade).

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para recuperação de estrada vicinal na Comunidade do Bananal (Trecho da propriedade do Sr. Joel e vizinhos).

Requer ao Poder Executivo Municipal que promova o reconhecimento do Setor Canadá como área de utilidade pública, bem como adote as providências necessárias à sua regularização e à implementação de infraestrutura básica.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, providências para a implantação de aterro sanitário no Município de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja incluída no cronograma de reforma de estradas vicinais do ano de 2026 a recuperação das estradas vicinais da região do Buqueirão, que atende aproximadamente 12 propriedades rurais, bem como a inclusão da estrada de acesso à Fazenda Grajal.

Requerimento n° 03/2026 (16/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal que seja determinado a realização de estudo técnico, econômico e social, com a finalidade de avaliar a criação do cargo específico de coveiro (sepultador) destinado ao cemitério municipal de Pedro Afonso - TO. Requerimento n° 03/2026 (30/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de concurso público no âmbito do município, em consonância com a Indicação n° 002/2025, de autoria do Vereador Pedro Belarmino.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada análise de viabilidade jurídica e financeira visando à implantação de uma Casa de Apoio no município de Palmas - TO, destinada ao atendimento de pacientes de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de veículo para auxiliar no transporte de mudança.

Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Antonio Neto - "Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Pedro Belarmino - "Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO."

Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.

Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 001/2026: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 23/01/2026, sexta-feira, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Sebastião Fabrício: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no Município de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Mirneuton Soares: Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Mirneuton Soares: "Concede Moção de Aplausos ao advogado e líder comunitário de Pedro Afonso - TO, Dr. Carlos Alberto Dias Noleto."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Sebastião Fabrício: "Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Jandevan, pelos seus 50 (cinquenta) anos de história, celebrados ao mês de fevereiro de 2026."