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REQ 2/2026 - Requerimentos - Ver. Antonio Neto Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada análise de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acesso às margens do Rio Sono, no Distrito de Porto Real (Anajanópolis), localizado a aproximadamente 60km do Município de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:  ANTONIO NETO
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a disponibilização de rolo compactador e caminhão-pipa para auxiliar nos serviços de terraplanagem destinados à construção de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a construção e/ou recuperação de pontes na zona rural do município de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao 3° Batalhão de Polícia Militar de Pedro Afonso/TO para a realização de palestras educativas nas escolas, voltadas à conscientização de crianças sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e os riscos no trânsito.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma caixa d'água no ponto mais alto do Assentamento Cocal, com o objetivo de possibilitar a distribuição adequada de água para todas as famílias da localidade.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimentos - Ver. José de Ribamar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de gestões junto ao Comando do 3° Batalhão na Polícia Militar de Pedro Afonso - TO, visando o aumento do efetivo de policiais militares para atuação no município.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  JOSE DE RIBAMAR COELHO
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimentos - Ver. Lili Benício Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para a retirada do muro que circunda o Estádio Municipal Ricardo Alves de Carvalho - Ricardão, localizado no Setor Aeroporto II, com sua substituição por alambrado.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  LILI BENÍCIO
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas do setor Canadá, no município de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize gestão junto ao Governo do Estado, bem como a elaboração de estudo técnico de viabilidade para a construção de rotatória na Rodovia Federal BR-235, no trecho que especifica.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que, viabilize a realização de estudo técnico com a finalidade de promover a abertura e o alargamento da via comercial localizada no Setor Canavieiras, situada ao lado da rodovia TO-010, que percorre todo o setor e dá acesso ao Setor Canadá.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que, determine aos setores responsáveis pela manutenção da iluminação pública que atuem com maior agilidade e rapidez na substituição de lâmpadas queimadas nos postes do Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, o envio de máquinas e equipe responsável para realização de serviços de limpeza e recolhimento de lixo na entrada do Distrito da Agrovila, local que dá acesso à comunidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamentação, limpeza, adequação e revitalização do Cemitério da Vila Mata Verde, localizado às margens da TO-010.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o ordenamento e fechamento completo das grades de proteção dos lagos localizados na Praça da Lagoa da Cruz.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de abastecimento de água proveniente da caixa d'água instalada nas proximidades da Fazenda Cocal para atender as demais residências da região que ainda necessitam do fornecimento de água.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas gestões e estudos técnicos visando verificar o nível da água do Rio Tocantins, bem como a adoção de medidas necessárias para manter o nível adequado das águas nas margens, de forma a evitar prejuízos à temporada de praia.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para proibir a entrada de veículos na bifurcação da Rua Benjamin Constant com a Avenida F, especialmente no trecho situado nas imediações da praça, mediante a devida implantação de sinalização e demais medidas de organização do tráfego.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  MIRNEUTON SOARES
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas nas ruas do Distrito de Anajanópolis - Porto Real, bem como a implantação de meio-fio nas vias antigas já asfaltadas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação e a organização do serviço de coleta seletiva de lixo no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, com a definição de cronograma regular de atendimento.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada ou realocação de placas de sinalização, bem como a construção de redutores de velocidade em vias de acesso ao Setor Canavieiras e ao Parque de Exposições.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências legais necessárias para a regularização e oficialização do Cemitério do Distrito da Agrovila Bom Tempo, bem como a realização de reforma e melhorias estruturais no local.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o rebaixamento da rede de alta tensão para baixa tensão no Distrito da Agrovila Bom Tempo, com a finalidade de possibilitar a implantação e ampliação da iluminação pública nas áreas que atualmente se encontram sem iluminação.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas na Avenida Agrícola, no acesso à Chácara Saint Patrick.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  MARQUIM CATABRIGA
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico, econômico e social com finalidade de avaliar a viabilidade de implantação da Tarifa Social de Água, destinada as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de uma ambulância de plantão para atendimento da comunidade do município de Pedro Afonso - TO, com funcionamento contínuo, bem como a criação e ampla divulgação de um canal de comunicação direto, com número de telefone disponível à população, para acionamento do referido serviço sempre que necessário.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, a disponibilização de espaço no Estádio Municipal Ricardo Alves de Carvalho (Ricardão), todas as sextas-feiras, no horário das 17h as 18h30.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recuperação da Quadra Poliesportiva localizada no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho, popularmente conhecido como Portelinha, incluindo a reforma da cobertura e de toda a estrutura da quadra.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para construção de uma praça pública no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho - Portelinha.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, inclusão do evento "Conecta Agro" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedro Afonso.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal o reconhecimento do curso "Inteligência Artificial Aplicada ao Cotidiano Docente", com carga horária de 104 horas, a ser ofertado no município por meio de parceria entre instituições, como formação continuada válida para fins de qualificação e progressão funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação do município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Iluminação Pública, que seja analisada a viabilizada técnica e orçamentária para a revitalização e instalação de iluminação no Setor Canavieiras.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de um terreno para a construção de um Parque destinado ao Setor Agroindustrial, que será consolidado com o nome de Sebastião Antônio de Souza Carvalho, município de Pedro Afonso-TO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal por intermedio da SISAPA, informações acerca da realização de testes para verificação do nível de contaminação por agrotóxicos na água consumida pela população.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento da rua de Pedro Afonso - TO, que da acesso à Rodovia Estadual TO-010, que passa em frente AABB e ao Parque de Exposições Agropecuárias (Pecuária), bem como a utilização da rua já existente, que passa ao lado do Setor Aldeinha e ao referido Parque, com saída na Rodovia que passa pela ponte (Rio Tocantins e TO - 010 e para a cidade).

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para recuperação de estrada vicinal na Comunidade do Bananal (Trecho da propriedade do Sr. Joel e vizinhos).

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que promova o reconhecimento do Setor Canadá como área de utilidade pública, bem como adote as providências necessárias à sua regularização e à implementação de infraestrutura básica.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, providências para a implantação de aterro sanitário no Município de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos competentes, a adoção de medidas necessárias para a efetiva aplicação da Lei n° 005/98, de 22 de maio de 1998, que dispõe sobre o controle de populações animais e a prevenção de zoonoses no Município de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Governo do Estado do Tocantins, com vistas à implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia TO-010, no trecho que dá acesso ao setor Canavieiras, logo após a rotatória, quase em frente ao ponto de ônibus popularmente conhecido como "Ponto da Chapa".

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, em reforço ao pedido do Vereador Mirneuton, o envio de máquinas e equipe para realização de serviços de limpeza e recolhimento de lixo na entrada do Distrito da Agrovila.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal e ao SISAPA a realização de estudo técnico e a adoção de medidas administrativas e normativas para vincular os débitos de água ao CPF do usuário responsável, e não ao imóvel.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações para captura e controle de caramujos, em razão do risco de transmissão de doenças, especialmente no período chuvoso.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, a reforma integral do Campo Society Domingos Santana de Oliveira.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro Afonso - TO, em razão da interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, localizada na BR-235/TO, que interliga o município de Pedro Afonso a diversas cidades da região.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza pública no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, bem como a reposição de lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que realize o cercamento do parquinho localizado na Avenida Mestre Bento, bem como promova estudos de viabilidade para a implantação de mão única no trecho compreendido entre o Posto Meneguetti e o Benfica Palace Hotel.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  PEDRO BELARMINO
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja incluída no cronograma de reforma de estradas vicinais do ano de 2026 a recuperação das estradas vicinais da região do Buqueirão, que atende aproximadamente 12 propriedades rurais, bem como a inclusão da estrada de acesso à Fazenda Grajal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 03/2026 (16/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal que seja determinado a realização de estudo técnico, econômico e social, com a finalidade de avaliar a criação do cargo específico de coveiro (sepultador) destinado ao cemitério municipal de Pedro Afonso - TO. Requerimento n° 03/2026 (30/03/2026): Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de concurso público no âmbito do município, em consonância com a Indicação n° 002/2025, de autoria do Vereador Pedro Belarmino.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada análise de viabilidade jurídica e financeira visando à implantação de uma Casa de Apoio no município de Palmas - TO, destinada ao atendimento de pacientes de Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação do serviço de coleta de lixo na região da Vila Mata Verde, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  ROMULO SOARES
Texto Original