Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos - Ver. Mirneuton Soares
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal que realize gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, visando à liberação da passagem de veículos funerários transportando corpos pela ponte sobre o Rio Tocantins, em Pedro Afonso – TO, e, caso não seja possível a adoção dessa medida, que seja garantida prioridade na travessia pelas balsas aos veículos funerários em serviço.
Indexação
Observação