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Projeto de Resolução n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Sebastião Fabrício- Ementa: Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Juma Marques Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural e jurídico do Município de Pedro Afonso.

Moção de Aplausos n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga- Ementa: Concede moção de aplausos ao Dr. Vinícius Pires, Cardiologista, pelo excelente trabalho e dedicação à saúde da comunidade de Pedro Afonso, com atendimento especializado e humanizado que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Moção de Aplausos n°: 002 /2025 - Proponente: Todos os Vereadores- Ementa: Concede moção de aplausos ao Conselheiro Dr. André Matos, Presidente da 6° Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e a toda sua equipe, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à administração pública municipal tocantinense.

Projeto de Lei n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Aguinaldo Lima- Ementa: Dispõe sobre a denominação da avenida principal do Distrito de Agrovila Bom Tempo, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 006 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino- Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 024 /2025 - Proponente: Poder Executivo- Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 025 /2025 - Proponente: Poder Executivo- Ementa: Dispõe sobre Estimativa do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso - TO para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício- Ementa: Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Kelma de Souza França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social.

Projeto de Resolução n°: 006 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício- Ementa: Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Luan Natanael Nunes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social.

Projeto de Resolução n°: 007 /2025 - Proponente: Ver. Lili Benício- Ementa: Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Josirene Maria Alves de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde, por meio de seu trabalho dedicado, ético e humanizado como fisioterapeuta.

Projeto de Lei n°: 026 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de Pedro Afonso - TO, para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de Lei n°: 005 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Berlamino- Ementa: Altera a denominação da Rua 2, localizada do Distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste Município de Pedro Afonso - TO, que passa a denominar-se Rua Erval Barreira de Abreu, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga- Ementa: Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário de Saúde no município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.

Proposta de Emenda Modificativa à Resolução n° 009 /2025 (Regimento Interno) - Proponente: Poder Legislativo - Mesa Diretora - Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga, Lili Benício, Antônio Neto e Sebastião Fabrício - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Estadual Vilmar do Detran, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa ao desenvolvimento do município de Pedro Afonso - TO.

Mensagem de Veto n°: 004 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Comunicar o veto integral do Projeto de Lei n° 002/2025.

Projeto de Lei n°: 029 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a regularização dominial de imóveis ocupados por munícipes localizados em áreas devidamente matriculadas, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°: 004 /2025 - Proponente: Ver. Pedro Belarmino - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Mário Hiromi Okuyama e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Marquim Catabriga: Institui o Programa Municipal "Cidade Verde", destinado ao incentivo do plantio de árvores nativas no município de Pedro Afonso - TO, com participação das escolas e da comunidade.

Projeto de Resolução n° 006/2025, Poder Legislativo: Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga a Resolução n° 014/2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 034 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre reajuste na estrutura tarifária do Sistema de Saneamento e Águas de Pedro Afonso / SISAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 030 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal n° 026/2019, pro que tange a inclusão e reajuste salarial da classe profissional e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 031 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à continuidade da denominada "Secretaria Extraordinária para Resoluções de Problemáticas Pluviais" - sob período rígido e determinado -, consoante à Lei n° 074/2022 (Lei que dispõe sobre diretrizes orçamentárias 2023), e dá outras providências.

Projeto de Lei n°: 032 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei n° 36/2025 para incluir os arts. 5°-A, 5°-B, 5°-C e 5°-D, que trata sobre a execução de Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes por meio de Agenda Transversal.

Projeto de Lei n°: 033 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Inclui dispositivo no Código Tributário Municipal para prever o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS.

Encaminhamento de proposições para análise.

Solicita a disponibilidade deum transporte (ônibus) para o translado do grupo A força Jovem Universal, ao evento denominado "luau FJU", que ocorrerá na cidade de Guaraí - TO, no dia 15 de fevereiro de 2025.

Comunicação sobre a manutenção do Veto Total n° 03/2025 ao Projeto de Lei 001/2025.

Comunicar o veto integral do Projeto de Lei n° 001/2025.

Comunicar o veto integral do Projeto de Lei n° 002/2025.

Altera o inciso III do art. 17, o §2º do art. 27 e o §1º do art. 30, todos da Lei Orgânica do Município de Pedro Afonso/TO.