Parecer das Comissões nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 034 /2025 - Proponente: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre reajuste na estrutura tarifária do Sistema de Saneamento e Águas de Pedro Afonso / SISAPA, e dá outras providências.
Indexação
Observação