Parecer das Comissões nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°: 002 /2025 - Proponente: Ver. Marquim Catabriga- Ementa: Institui o Programa Municipal de Transporte Solidário de Saúde no município de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Indexação
Observação