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"Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica" no calendário oficial do município e dá outras providências.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 051/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REVOGA O §2° DO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS FEDERAIS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS RVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA".

"INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE POR DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO GERAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro permanente da saúde do município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências.

Altera denominação de rua.

Altera denominação de rua.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a federação tocantinense de futebol de salão (F.T.F.S) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Institui o projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Altera o artigo 3° da Lei 65 de 24 de janeiro de 2022, que revoga a lei n° 25/2021 e dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal, pro que tange a celebração de convênio com a associação de radiodifusão comunitária de Pedro Afonso - TO (Vale do Tocantins FM), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANAJANÓPOLIS (PORTO REAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autorizo o Executivo Municipal a receber em cessão gratuita de uso, da Diocese de Miracema do Tocantins, da outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPls) aos Servidores Públicos Municipais que exerçam atividades expostos ao sol e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2025."

"AUTORIZA o PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PCCR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O DESMEMBRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE DIRETORIAS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera denominação de rua.

Altera denominação de rua.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Tocantinense de Futebol de Salão (F.T.F.S), e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Institui o pagamento do incentivo financeiro por desempenho financeiro por desempenho às equipes da atenção primária à saúde - APS no município de Pedro Afonso - TO, com fundamento na portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro geral permanente do município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste por data-base aos profissionais do quadro permanente da saúde do município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 65 DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE REVOGA A LEI N.º 25/2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO - TO ("VALE DO TOCANTINS FM"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 22/01/2025, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

ERRATA no Edital de Convocação – Sessão Extraordinária n.º 1/2025.

CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 27/01/2025, às 09h:30min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 31/01/2025, às 09h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

CONVOCA Sessão Extraordinária, para o dia 06/03/2025, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 004/2025: RESOLVE Convocar Sessão Extraordinária, para o dia 27/05/2025, às 10:00h, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

Edital de convocação Sessão Extraordinária n° 005/2025: RESOLVE Convocar Sessão Extraordinária, para o dia 27/06/2025, às 09:00h, em atenção ao ofício n° 463/2025, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no distrito de Anajanópolis como: praça Antônio Casimiro de Souza.

Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Neutin Soares: Dispõe sobre a instalação de câmaras de vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no município e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 01/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA "LOUVOR E ADORAÇÃO", a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerado este mês mariano.

Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA."

Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Antônio Neto: "Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências."