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Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que verifique a viabilidade de construção de um estacionamento na Praça Antônio de Souza Aguiar, especificamente na parte que fica em frente ao bar e restaurante Cantinho do Sabor e à Clínica Meu Doutor Clínica Integrada.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluída no Projeto da Orla que está sendo construída na Praia do Dunga, às margens do Rio Tocantins, a construção de uma sede destinada às forças de segurança.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando à construção de um estacionamento em frente à 49° Delegacia Regional de Polícia de Pedro Afonso, situada na Avenida Mestre Bento.

Requer do Poder Executivo Municipal, estudo técnico estrutural e reforma das caixas d'água fixas que promovem o abastecimento da cidade.

Requer do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e recuperação das ruas do Setor Canavieiras.

Requer do Poder Executivo Municipal, revitalização do cemitério municipal do Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e a inclusão da limpeza periódica no cronograma de ações da pasta competente.

Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de canalização das águas pluviais da RUA 10 - SETOR BELA VISTA II, RUA SOUSA AGUIAR - SETOR BELA VISTA I e AV MARTA VANIA, EM FRENTE A CRECHE MARANATHA - SETOR AEROPORTO II.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria na ponte do Lageado, denominada Ponte Elton Valdir Schmitz, em caráter de urgência.

Requer ao Poder Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Mestre Bento nos domingos, no trecho compreendido entre o Benfica Palace Hotel e o Banco Sicredi.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de uma retroescavadeira e caçamba para realizar serviços na Chácara trindade de propriedade do senhor Marcos de Souza Corrêa Neto em Bom Jesus do Tocantins.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de um maquinário ao Sr. Josinei Bezerra Soares e família, eleitor deste município, que possui a propriedade rural denominada Chácara Sítio Novo, situada no município de Bom Jesus do Tocantins, com a finalidade de realizar os serviços de aterro, escavação de tanque de peixe e manutenção de estrada dentro da propriedade.

Requer do Poder Executivo Municipal, o envio dos maquinários, tais sejam, retroescavadeira, patrol e uma caçamba para a Chácara que é de propriedade do Sr. Sebastião Cavalcante Santiago, eleitor deste Município, que possui uma propriedade rural denominada LV Mãe Luzia, no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio dos maquinários, tais sejam, retroescavadeira, patrol e uma caçamba para a Chácara que é de propriedade do Sr. Libalberto da Silva Quixabeira, eleitor deste Município, que possui uma propriedade rural denominada Areia, no município de Tupirama - Estado Tocantins.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a disponibilidade de um caminhão para o transporte de 6.000 (sei mil telhas) doadas da Diocese de Miracema para o projeto "Primeiro Passo".

Requer ao Poder Executivo Municipal, providências quanto à organização e padronização dos boxes da Feira Coberta Municipal.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de maquinário, tal seja a retroescavadeira, para a Chácara Paraíso dos Sonhos, situada no distrito da Agrovila Bom Tempo - Pedro Afonso/TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o envio de uma caçamba e a máquina retroescavadeira, para a Fazenda Monte Alegre, situada no distrito da Agrovila Bom Tempo - Pedro Afonso -TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, instalação de placa de proibido estacionar na Av. Mestre Bento, no perímetro que corresponde a localização da Loja Coapa na cidade de Pedro Afonso -TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o alargamento do retorno localizado na Avenida Mestre Bento, próximo ao Hotel Benfica, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essa vida na cidade de Pedro Afonso -TO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2025 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AfONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Pedro Belarmino: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Olyntho Garcia de Oliveira Neto.

Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Marquim Catabriga: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Aguinaldo Lima: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a conceder título de cidadã Pedroafonsina à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Professora Dorinha - pelos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso - TO, nas áreas da educação, infraestrutura, agricultura, saúde, assistência social e desenvolvimento regional.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Pedro Belarmino: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Deputado Federal Alexandre Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins e, em especial, ao Município de Pedro Afonso."

Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Agnaldo Lima: "Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina a senhora Maria Benedita Moares".

Projeto de Resolução n° 002/2025, Ver. Agnaldo Lima: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Jorge Pires de Moraes".

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Rômulo Soares: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Edson Shultz e dá outras providências".

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Antonio Neto: "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao senhor Francisco Alberto Alves de Barros e dá outras providências".

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Lili Benício: "Concede Titulo de Cidadã Pedro-afonsina a senhora Maria de Fátima Camara".

Projeto de Resolução n° 002/2025, Ver. Lili Benício: "Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a Procuradoria da Mulher, e dá outras providências".

Projeto de Resolução n° 003/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de Cidadão Pedro-Afonsino ao Senhor Antonio Marcos Camara Catabriga, Vereador deste Município, mais conhecido como Marquim Catabriga, em reconhecimento à sua destacada trajetória política, social e comunitária, marcada pelo compromisso com o povo de Pedro Afonso".

Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Agnaldo Lima: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pedro-afonsino ao Senhor Antonio Ferreira de Almeida Neto, Vereador deste Município, e dá outras providências".

Projeto de Resolução n° 004/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de Cidadão Pedro-Afonsino a Senhora Juma Marques Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo compromisso com o desenvolvimento social, cultural e jurídico do Município de Pedro Afonso".

Projeto de Resolução n° 005/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Kelma de Souza França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social".

Projeto de Resolução n° 006/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de cidadão pedro-afonsino ao senhor Luan Natanael Nunes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde pública, onde vem atuando com dedicação, competência e compromisso social".

Projeto de Resolução n° 007/2025, Ver. Lili Benício: "Concede título de cidadã pedro-afonsina à senhora Josirene Maria Alves de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Afonso, especialmente na área da saúde, por meio de seu trabalho dedicado, ético e humanizado como fisioterapeuta".

"DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025."

"AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO- TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"