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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS”

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA 1ª ETAPA DO PROJETO "MORADIA DIGNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso para o período de 2023 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências."

“REVOGA A LEI Nº 007/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DENOMINA A PRAÇA MATRIZ DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 03/2015, NO QUAL ESTABALECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO §1º E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2015, NO QUAL ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS TRABALHADORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso – TO para o período de 2024 e dá outras providências. ”

VETO PARCIAL À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 019/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO - TO, para o exercício financeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCRM DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO DO TOCANTINS, EM OBSERVÂNCIA À LEI 11.738/2008, ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, REVOGA AS LEIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PARA DEVIDA PERMUTA DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL”

“Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de PEDRO AFONSO – TO.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS”

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA 1ª ETAPA DO PROJETO "MORADIA DIGNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Pedro Afonso para o período de 2023 e dá outras providências.”

“REVOGA A LEI Nº 007/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE DENOMINA A PRAÇA MATRIZ DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. LILI BENICIO: “Dispõe sobre a criação do programa, “Lei Maria das Penha vai à Escola”, no âmbito da Rede municipal de Ensino de Pedro Afonso, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR “O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO. ”

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. SIPRIANO SOARES: “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO.”

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. JOÃO DO POVO: “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. JOILSON OLIVEIRA: “DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA DESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - VER. LILI BENICIO: “Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social, para Comunidades Rurais”.

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - VER. JOÃO DO POVO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO. ”