Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO
AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO. ”
AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO. ”
Indexação
Observação