| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ROMULO SOARES
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de um parquinho infantil na Praça João Martins Botelho Neto (João Cambão), localizada no Setor Castanheiras, neste município.
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Não informada |
2 -
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal e ao SISAPA a realização de estudo técnico e a adoção de medidas administrativas e normativas para vincular os débitos de água ao CPF do usuário responsável, e não ao imóvel.
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Não informada |
3 -
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações para captura e controle de caramujos, em razão do risco de transmissão de doenças, especialmente no período chuvoso.
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Não informada |
4 -
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal a análise e formalização de acordo de permuta/cooperação entre o Município de Pedro Afonso/TO e o senhor Salim Bucar Neto.
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Não informada |
