Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MARQUIM CATABRIGA
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Marquim Catabriga - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. ". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a comemoração do dia dos professores e para a valorização dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, no exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre Projeto "Escola Destaque Educação Infantil", do Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre Projeto "Escola Destaque anos iniciais do Ensino Fundamental", do Município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO - FME para Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso- TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |