Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO - FME para Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso- TO, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação