Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal o aterramento de área para estacionamento de veículos, localizada ao lado esquerdo da TO-010, em frente à Panificadora São Lucas, no Setor Canavieiras, em Pedro Afonso — TO.

Requer ao Poder Executivo Municipal a abertura de via de acesso entre os Setores Aeroporto ll e Castanheiras, com ligação à Rua 14, bem como a execução de aterro e instalação de manilhas na passagem do córrego, no trecho conhecido como antigo banho do Coch6, em Pedro Afonso — TO.

Projeto de Lei n° 001/2026, Ver. Lili Benício: Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Aguas de Pedro Afonso, no Município de Pedro Afonso — TO, e dá outras providências.