Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimentos - Ver. Rômulo Soares nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ROMULO SOARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de um parquinho infantil na Praça João Martins Botelho Neto (João Cambão), localizada no Setor Castanheiras, neste município. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e ao SISAPA a realização de estudo técnico e a adoção de medidas administrativas e normativas para vincular os débitos de água ao CPF do usuário responsável, e não ao imóvel. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações para captura e controle de caramujos, em razão do risco de transmissão de doenças, especialmente no período chuvoso. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABRICIO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a análise e formalização de acordo de permuta/cooperação entre o Município de Pedro Afonso/TO e o senhor Salim Bucar Neto. - - |
Não há resultado |