Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos - Ver. Rômulo Soares nº 7 de 2026
Autor: ROMULO SOARES
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de um parquinho infantil na Praça João Martins Botelho Neto (João Cambão), localizada no Setor Castanheiras, neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 20 de 2026
Autor: PEDRO BELARMINO
Requer ao Poder Executivo Municipal e ao SISAPA a realização de estudo técnico e a adoção de medidas administrativas e normativas para vincular os débitos de água ao CPF do usuário responsável, e não ao imóvel.
Matéria não votada
3 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 21 de 2026
Autor: PEDRO BELARMINO
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações para captura e controle de caramujos, em razão do risco de transmissão de doenças, especialmente no período chuvoso.
Matéria não votada
4 - Requerimentos - Ver. Sebastião Fabrício nº 2 de 2026
Autor: FABRICIO MARTINS
Requer ao Poder Executivo Municipal a análise e formalização de acordo de permuta/cooperação entre o Município de Pedro Afonso/TO e o senhor Salim Bucar Neto.
Matéria não votada