Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Antônio Neto: "Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências."

Altera denominação de rua.

Altera denominação de rua.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Tocantinense de Futebol de Salão (F.T.F.S), e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Indicação nº 07/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a construção de uma calçada na margem direita com corrimão e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade.

Indicação nº 08/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de bebedouros de água potável destinada ao consumo gratuito pela população, em locais públicos com grande circulação, sendo eles, a Feira Coberta, Pop Shopping (antigo Mercado Municipal) e Rodoviária Municipal.

Indicação nº 09/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de postes e luminárias de energia solar em todo setor Canadá em vistas ao embráglio que abrange aquelas famílias em relação a energia elétrica, a energia solar permite a iluminação em áreas que não têm acesso à rede elétrica..