1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: ANTONIO NETO
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Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Antônio Neto: "Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências."
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
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Altera denominação de rua.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
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Altera denominação de rua.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Tocantinense de Futebol de Salão (F.T.F.S), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
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Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
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Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: SEBASTIÃO FABRICIO
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Indicação nº 07/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a construção de uma calçada na margem direita com corrimão e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: SEBASTIÃO FABRICIO
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Indicação nº 08/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de bebedouros de água potável destinada ao consumo gratuito pela população, em locais públicos com grande circulação, sendo eles, a Feira Coberta, Pop Shopping (antigo Mercado Municipal) e Rodoviária Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: SEBASTIÃO FABRICIO
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Indicação nº 09/2025 - Ver. Sebastião Fabrício: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de postes e luminárias de energia solar em todo setor Canadá em vistas ao embráglio que abrange aquelas famílias em relação a energia elétrica, a energia solar permite a iluminação em áreas que não têm acesso à rede elétrica..
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Matéria não votada
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