Portaria-CMPA nº 166, de 06 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

166

Ano

2025

Data

06/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/08/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Art. 1° – Se deslocar para a cidade de Palmas/TO no dia 06 de agosto de 2025 com retorno no dia 07 de agosto.

Art. 2° – A viagem, citada no artigo anterior, tem como objetivo tratar de assuntos internos com a equipe jurídica e contábil visando promover o alinhamento e o planejamento estratégico das atividades institucionais para o segundo semestre do exercício. Na oportunidade, o presidente estará na Assembleia Legislativa do Estado, onde se reunirá com o deputado Vilmar de Oliveira para tratar sobre a destinação de recursos voltados à pavimentação e à saúde do município de Pedro Afonso, bem como com o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, para tratar de assuntos pertinentes ao município de Pedro Afonso, incluindo a viabilização de recursos para a Conecta Agro – Fest Soja de Pedro Afonso.

Art. 3° – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta), conforme disposto no ANEXO I da Resolução nº 006/2024, destinadas a custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.

Observação

Assuntos

  • Portarias - Diárias

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica