{"id":455,"__str__":"Portaria-CMPA n\u00ba 166, de 06 de agosto de 2025","metadata":{},"texto_integral":"http://64.23.167.191/media/sapl/public/normajuridica/2025/455/portaria_1662025_-_solicitacao_de__pagamento_de_diaria_marquim.pdf","numero":"166","ano":2025,"esfera_federacao":"M","data":"2025-08-06","data_publicacao":"2025-08-06","veiculo_publicacao":"DOE","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA DE VIAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"Art. 1\u00b0 \u2013 Se deslocar para a cidade de Palmas/TO no dia 06 de agosto de 2025 com retorno no dia 07 de agosto.\r\n\r\nArt. 2\u00b0 \u2013 A viagem, citada no artigo anterior, tem como objetivo tratar de assuntos internos com a equipe jur\u00eddica e cont\u00e1bil visando promover o alinhamento e o planejamento estrat\u00e9gico das atividades institucionais para o segundo semestre do exerc\u00edcio. Na oportunidade, o presidente estar\u00e1 na Assembleia Legislativa do Estado, onde se reunir\u00e1 com o deputado Vilmar de Oliveira para tratar sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos voltados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio de Pedro Afonso, bem como com o presidente da Assembleia, deputado Am\u00e9lio Cayres, para tratar de assuntos pertinentes ao munic\u00edpio de Pedro Afonso, incluindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a Conecta Agro \u2013 Fest Soja de Pedro Afonso.\r\n\r\nArt. 3\u00b0 \u2013 Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta), conforme disposto no ANEXO I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2024, destinadas a custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e locomo\u00e7\u00e3o urbana.","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-08-06T14:40:49.672033-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-08-06T14:40:50.864274-03:00","ip":"2804:171c:20df:8500:65fa:48f2:943c:cda7","ultima_edicao":"2025-08-06T14:25:13.936459-03:00","tipo":4,"materia":null,"orgao":1,"user":3,"assuntos":[2],"autores":[1]}