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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que faça parceria entre a Prefeitura de Pedro Afonso e o Estado do Tocantins, através da Escola Estadual de Tempo Integral, Professor Antônio Belarmino Filho e da Diretoria Regional de Ensino.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que envie um trator 4x4, com calcariadeira com lamina ou sem, na fazenda 3 irmãos de propriedade do senhor Paulo Américo de Araújo Barros (Paeca), localizada no Município de Tupirama – TO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que instale um poste de energia elétrica Av. F, próximo a residência da doutora Pethia Gomes do Prado, esquina com a Av. 29 de outubro.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que coloque as maquinas do município, bem como, pá mecânica, caçamba e patrol, para recuperar a estrada, que sai da CBPO BR-235 até Porto Real TO-030.

Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Lili Benício: Concede Título de Cidadã pedro-afonsino a Ilustríssima senhora LUZIA FREIRE BARBOZA GOUVEIA DE SOUZA.

Projeto de Resolução nº 002/2022 - Ver. Lili Benício: Concede Título de Cidadão pedro-afonsino ao Ilustríssimo senhor Ten ANTONIO ALVES DE SOUSA Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 11-004.

Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR FABRÍCIO VIEIRA RIBEIRO”.

Projeto de Resolução nº 002/2022 - Ver. Marquim Catabriga: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR WIDGLAN LIMA RODRIGUES”.

Projeto de Resolução nº 003/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS WANDERLEY BARBOSA”.

Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Breno Alves: "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedro Afonso-TO, especifica e dá outras providências".

Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Jader Mariano: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA EVERALDA DO ROSÁRIO BARBOSA FREIRE”.

Projeto de Resolução nº 004/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR PAULO SÉRGIO ALVES DE ARAUJO”.

Projeto de Resolução nº 005/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR ALSENRAL ALVES DE ARAÚJO”.

Projeto de Resolução nº 006/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINO A SENHORA OSIRENE MARIA ALVES DE ARAÚJO”.

Projeto de Resolução nº 007/2022 - Ver. Lili Benício: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR TEN CEL QOPM DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO”.

Projeto de Resolução nº 001/2022 - Ver. Breno Alves: “Altera a Resolução nº 005/2020, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Pedro Afonso, bem como, extingue e cria Cargos Públicos e faz a distribuição para os Gabinetes dos Vereadores e Administração”.

Projeto de Resolução nº 002/2022 - Ver. Breno Alves: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO AGROVILA BOM TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução nº 005/2022 - Ver. Breno Alves: “Atualiza os valores concedidos a título de auxílio alimentação, da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga os termos da Resolução n° 006/2021 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” - SOB PERÍODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI N.º 56/2021 (“LEI ORÇAMENTÁRIA 2022”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA LEI N.º 25/2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO (“VALE DO TOCANTINS FM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NAS LEIS N.ºs 28/2019 E 04/2020 - NO QUE TANGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 21/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA”.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2022 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REVOGA LEI 205/2011 E CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“REVOGA LEI 008/2005 E CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART. 3º LEI 25/2019 PARA MODIFICAÇÃO DO QUADRO II PROJETO/ATIVIDADE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E INCLUSÃO DO QUADRO III PROJETO/ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA REVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER - PARQUE DE EXPOSIÇÃO. ”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”

“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA “SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS” - SOB PERÍODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI N.º 56/2021 (“LEI ORÇAMENTÁRIA 2022”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA LEI N.º 25/2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO QUE TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO (“VALE DO TOCANTINS FM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NAS LEIS N.ºs 28/2019 E 04/2020 - NO QUE TANGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 21/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA LEI 205/2011 E CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“REVOGA LEI 008/2005 E CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART. 3º LEI 25/2019 PARA MODIFICAÇÃO DO QUADRO II PROJETO/ATIVIDADE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E INCLUSÃO DO QUADRO III PROJETO/ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA REVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER - PARQUE DE EXPOSIÇÃO”.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convocação para Sessão Extraordinária.

Convocação dos vereadores para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Afonso do ano de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

Convocação dos vereadores para Sessão Solene de posse da Mesa Diretora, tendo como Presidente o Vereador João Carlos da Silva Alves, para o exercício de 2023.

PROJETO DE LEI N° 01/2022 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 02/2022 - VER. MARQUIM CATABRIGA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA”.

PROJETO DE LEI N° 001/2022 - VER. SIPRIANO SOARES: “Dispõe sobre denominação de Lago Indígena Xerente a Antiga Lagoa da Cruz e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 001/2022 - VER. LILI BENICIO: "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.