| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: FABRICIO MARTINS, JOSE DE RIBAMAR COELHO, LILI BENÍCIO, MARQUIM CATABRIGA, MIRNEUTON SOARES
Turno:
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Projeto de Resolução n° 006/2026 - Mesa Diretora - "Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, e dá outras providências."
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Não informada |
2 -
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
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Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Pedro Belarmino: "Concede Moção de Aplausos ao Dr. Leandro de Paula Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso, especialmente pelo trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido por meio do Instituto Panda de Artes Marciais e Cultura."
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Não informada |
3 -
Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO BELARMINO
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro Afonso - TO, em razão da interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, localizada na BR-235/TO, que interliga o município de Pedro Afonso a diversas cidades da região.
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Não informada |
