Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 002/2026, Ver. Pedro Belarmino: Dispõe sobre a preservação das denominações históricas, culturais e tradicionais das vias e logradouros públicos do Município de Pedro Afonso — TO e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 003/2026 - Ver. Pedro Belarmino - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Carlos Vanderley Figueira (Carlos Paraná), e dá outras providências."

Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina á Senhora Francisca da Silva Xavier."

Projeto de Resolução n° 002/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor José Benicio da Silva Lopes."

Projeto de Resolução n° 003/2026 - Ver. Sebastião Fabrício - "Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina à Senhora Rosângela de Fátima Nascimento Coutinho."

Moção de aplausos n° 002/2026 Ver. Ver. Pedro Belarmino: "Concede Moção de Aplausos ao Senhor João Damasceno de Sá Filho, pela conquista do Prêmio Personagem Soja Brasil 2025/26, na categoria Produtor por Voto Popular, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para o desenvolvimento da agricultura de Pedro Afonso e do Estado do Tocantins."

Moção de aplausos n° 001/2026 Ver. Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos à Senhora Maria Helena Fernandes de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória como professora e aos relevantes serviços prestados à educação e ás comunidades rurais do Município de Pedro Afonso- TO."

Moção de aplausos n° 002/2026 Ver. Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos à Senhora Domingas Rodrigues Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória como Assistente de Sala e aos relevantes serviços prestados à educação e ás comunidades rurais do Município de Pedro Afonso-TO."

Moção de aplausos n° 003/2026 Ver. Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos à Senhora Maria dos Anjos Silva Capistrano, em reconhecimento à sua trajetória como professora e aos relevantes serviços prestados educação e ás comunidades rurais do Município de Pedro Afonso -TO."

Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção e instalação de um ponto de ônibus com cobertura em frente á AABB, destinado a atender trabalhadores, estudantes e demais pessoas da comunidade que utilizam transporte coletivo.

Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO PEREIRA BOTELHO, ocorrido no dia 11 de agosto de 2026, manifestando solidariedade e sinceras condolências aos seus familiares e amigos.

Requer ao Poder Executivo Municipal providências para a instalação de placas de identificação nas ruas e demais logradouros públicos oficialmente denominados por lei, bem como a comunicação dessas denominações aos órgãos, concessionárias e prestadores de serviços competentes, abrangendo as leis já aprovadas e sancionadas e as que vierem a ser aprovadas.

Requer ao Poder Executivo Municipal providências para viabilizar à instalação de canaletas/tubulação e demais estruturas necessárias ao abastecimento de água na Comunidade Divino Espirito Santo, situada no perímetro urbano do Município de Pedro Afonso — TO.