Logo Câmara Municipal de Pedro Afonso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: PEDRO BELARMINO
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga nº 2 de 2026
Autor: MARQUIM CATABRIGA
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas nas ruas do Distrito de Anajanópolis - Porto Real, bem como a implantação de meio-fio nas vias antigas já asfaltadas.
 Matéria não votada
3 - Requerimentos - Ver. Marquim Catabriga nº 3 de 2026
Autor: MARQUIM CATABRIGA
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação e a organização do serviço de coleta seletiva de lixo no Distrito de Anajanópolis - Porto Real, com a definição de cronograma regular de atendimento.
 Matéria não votada