Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recuperação da Quadra Poliesportiva localizada no Setor Antônio Joaquim Pires Martins Filho, popularmente conhecido como Portelinha, incluindo a reforma da cobertura e de toda a estrutura da quadra.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, a disponibilização de espaço no Estádio Municipal Ricardo Alves de Carvalho (Ricardão), todas as sextas-feiras, no horário das 17h as 18h30.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de uma ambulância de plantão para atendimento da comunidade do município de Pedro Afonso - TO, com funcionamento contínuo, bem como a criação e ampla divulgação de um canal de comunicação direto, com número de telefone disponível à população, para acionamento do referido serviço sempre que necessário.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico, econômico e social com finalidade de avaliar a viabilidade de implantação da Tarifa Social de Água, destinada as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo.