Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 001/2025, Ver. Antônio Neto: "Concede título de utilidade pública municipal à associação UPB - Unidos Pelo Bem e dá outras providências."

Altera denominação de rua.

Altera denominação de rua.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Tocantinense de Futebol de Salão (F.T.F.S), e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Sebastião Fabrício: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadã Pedroafonsino a senhora Renata Maynne Neres Lompa.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o retorno e a reativação do antigo porto de embarcação localizado embaixo da ponte sobre o Rio Tocantins, visando atender à crescente demanda de embarcações no município.

Indicação nº 006/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a ampliação e reforma da rotatória localizada próxima ao estabelecimento Farol, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho para as crianças naquele espaço.

Indicação nº 001/2025 - Ver. Neutin Soares: INDICA realização de limpeza, remoção de entulhos acumulados nas margens da quadra poliesportiva localizada no setor Canavieiras, bem como a abertura de uma via adjacente à referida quadra, proporcionando acesso direto ao setor Canadá.

Indicação nº 002/2025 - Ver. Neutin Soares: INDICA providencie a extensão da rede de abastecimento de água até a última rua do setor Canadá, que dá acesso à Rua n° 17 do Setor Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), beneficiando diretamente sete famílias residentes naquela localidade.

Moção de aplausos n° 001/2025 Ver. José de Ribamar: "Concede Moção de Aplausos ao senhor Martinho Lino da Silva, cidadão exemplar, cuja trajetória é símbolo de dedicação, superação e amor incondicional pela educação e pelo desenvolvimento comunitário.