Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Projeto "Esporte e Cidadania" no âmbito do Município de Pedro Afonso, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001/2025, Ver. Aguinaldo Lima: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso, a conceder título de cidadã Pedroafonsina à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende - Professora Dorinha - pelos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Afonso - TO, nas áreas da educação, infraestrutura, agricultura, saúde, assistência social e desenvolvimento regional.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma escola no distrito a atender a educação infantil do 1° ao 5° ano.