Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA."

Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira.

Requer do Poder Executivo Municipal, a contratação de um zelador para a praça e quadra esportiva do Distrito de Anajanópolis - Porto Real.

Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação, o levantamento e o cascalhamento das estradas vicinais da região da Agrovila, especificamente no trecho que vai da entrada do Senhor Nereu até a entrada do Senhor Enoque.

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão pertencente à frota municipal para realizar o transporte da mudança da
senhora Francineia da Silva Ferreira, residente atualmente na cidade de Palmas, no endereço 305 Norte, Alameda 30, Quadra 30, Lote 05, para o
município de Pedro Afonso - TO .

"Requer que o Poder Executivo Municipal faça gestões junto à Agência do Banco Bradesco, a fim de garantir a permanência da estrutura dos caixas
eletrônicos desta agência no município."

Indicação nº 005/2025 - Ver. Rômulo Soares: INDICA a aquisição de áreas no município para a elaboração e futura implementação de projetos habitacionais.