1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: MIRNEUTON SOARES
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Projeto de Lei n° 003/2025, Ver. Mirneuton Soares: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA."
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: MIRNEUTON SOARES
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Projeto de Lei n° 004/2025, Ver. Mirneuton Soares: "INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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3 - Requerimentos - Ver. Pedro Vinicius nº 16 de 2025
Autor: PEDRO BELARMINO
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Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques no espaço público que está sendo implantado em frente ao Setor Castanheira.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: MARQUIM CATABRIGA
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Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta João Vitor Fortuna Basso, pelo brilhante desempenho no jiu-jitsus, esporte no qual vem colecionando conquistas e elevando o nome de Pedro Afonso em competições regionais estaduais e internacionais.
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Matéria não votada
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