Lei Ordinária-PMPA nº 42, de 16 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

42

Ano

2025

Data

16/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o Programa Municipal "Cidade Verde", destinado ao incentivo do plantio de árvores nativas no município de Pedro Afonso - TO, com participação das escolas e da comunidade.

Indexação

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