Portaria-CMPA nº 238, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
238
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, nos termos da instrução normativa TCE/TO n° 02/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica