Lei Ordinária-PMPA nº 40, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
40
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a denominação da Rua 2, localizada no distrito de Anajanópolis - Porto Real, neste município de Pedro Afonso - TO, que passa a denominar-se Rua Erval Barreira de Abreu, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica