Resolução-CMPA nº 14, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
14
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede título de Cidadã Pedro-Afonsina a Senhora Maria de Fátima Camara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do Município de Pedro Afonso-TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica