Lei Ordinária-PMPA nº 29, de 27 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

29

Ano

2025

Data

27/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO GRATUITA DE USO, DA DIOCESE DE MIRACEMA DO TOCANTINS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica