Lei Ordinária-PMPA nº 28, de 27 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

28

Ano

2025

Data

27/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANAJANÓPOLIS (PORTO REAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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