Lei Ordinária-PMPA nº 24, de 06 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

24

Ano

2025

Data

06/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre denominação de obra pública no âmbito do município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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