Lei Ordinária-PMPA nº 15, de 08 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

15

Ano

2025

Data

08/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"INSTITUI NO MUNICÍPIO PEDRO AFONSO, ESTADO DE TOCANTINS, SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO POR 05 DIAS NO MÊS DE ABRIL, ANUALMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS COMPETENTES."

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