Lei Ordinária-PMPA nº 15, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO MUNICÍPIO PEDRO AFONSO, ESTADO DE TOCANTINS, SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO POR 05 DIAS NO MÊS DE ABRIL, ANUALMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS COMPETENTES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica