Lei Ordinária-PMPA nº 13, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica