Lei Ordinária-PMPA nº 8, de 05 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8
Ano
2025
Data
05/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA LOUVOR E ADORAÇÃO, a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerando este mês mariano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica