Lei Ordinária-PMPA nº 8, de 05 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8

Ano

2025

Data

05/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui no Município PEDRO AFONSO, estado de Tocantins, A SEMANA DA CULTURA CATÓLICA LOUVOR E ADORAÇÃO, a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de maio, considerando este mês mariano.

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