Portaria-CMPA nº 50, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Pedro Afonso - CMPA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
50
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO
SICAP-LCO E REVOGA PORTARIA Nº 017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SICAP-LCO E REVOGA PORTARIA Nº 017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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